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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:40
Liminar para jornalista que teve rosto deformado por cirurgia plástica
A apresentadora ajuizou ação declaratória de inexistência de débito e reparação por danos materiais, morais e estéticos com pedido de liminar em face do médico e do centro de cirurgia plástica.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37
Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas
, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 20:15
Clínica e médico terão que indenizar paciente por abuso sexual
nádegas, a alisar e elogiar seus seios, lhe deu beijos no rosto e pescoço, tentou introduzir o
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 10:42
Nova súmula legitima penhora do imóvel-sede de atividade comercial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que permite a penhora da sede de estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:45
Preocupação com irregularidades na administração legitima ação de vereador
O recorrido usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de investigar a contratação de médico pelo Município; na ocasião, afirmou que Dantas, antes de ser exonerado, estava recebendo sem prestar os serviços para os quais fora contratado
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:05
A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres
Por Jéssica Gonçalves
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:19
Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça
Uma mulher que foi atingida no rosto por uma garrafa, acidentalmente, devido a uma briga entre dois homens deve ser indenizada por danos materiais e morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:36
Apelação cível. ECA. Ato infracional.
Recurso que dificultou a defesa da vítima. Entre o ato infracional e a medida imposta.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:50
Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária
A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:40
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
A defesa e o contencioso administrativo
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:30
Condenação por racismo é confirmada em segunda instância
A autora será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo ofensor que cuspiu em seu rosto e lhe chamou de "negrinha safada" dentro de um ônibus
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:15
Justiça nega pedido de reintegração a ex-policial demitido por indisciplina militar
o rosto da vítima, conforme laudo do exame de lesão corporal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44
"Em defesa do caso soberanamente julgado"
Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:15
Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento do réu não constitui fundamento suficiente para legitimar a decretação da prisão cautelar do acusado, pois este sequer está obrigado a responder às perguntas formuladas pelo magistrado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:30
Necessidade de tratamento contra drogas não legitima pensão por alimentos
A alegação de que é usuário de drogas e, portanto, necessita de recursos para tratar-se adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.
Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.